No dia 28 de janeiro de 2014, os novos conselheiros municipais de cultura foram empossados para um mandato de dois anos. Compuseram a mesa de posse o presidente da FMC, sr. Leônidas José de Oliveira; o vice-prefeito, Délio de Jesus Malheiros, representando o prefeito de Belo Horizonte; a sra. Cláudia Ohara, representando a Regional MG do Minc; o vereador Arnaldo Godoy; e o conselheiro do mandato 2011/2013, Marcos Henrique Pereira Ribeiro da Regional Venda Nova, representando os conselheiros do referido mandato.
A cerimônia seguiu um roteiro simples e objetivo. Cada novo conselheiro assinou o termo de posse e cada conselheiro que deixou o cargo recebeu seu diploma. Os discursos dos participantes da mesa é que deram o tom da visibilidade que o Comuc tem, e que pode adquirir.
O presidente da FMC, sr. Leônidas, enumerou as últimas conquistas para a área artístico-cultural, principalmente no que diz respeito ao aumento do orçamento para a mesma na atual prefeitura. As informações que se seguem estão disponíveis no Portal PBH, e as divulgo para que possamos desenvolver uma comparação:
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2010
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2012
Valores Empenhados
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Valor previsto:
64.204.851, 00
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Gestão de Política Cultural:
23.821.347,16
Fomento e Incentivo à cultura:
8.500.948,64
História, Memória e Patrimônio Cultural de BH:
4.097.721,95
Promoção e apoio ao desenvolvimento cultural:
15.129.786,46
Rede BH Cultural:
2.953.531,37
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Valor empenhado:
34.305.733,88
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Total:
54.503.335,58
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Observando estes números, de fato, pode-se perceber um aumento no montante financeiro aportado para a área artístico-cultural. Me parece que precisamos compreender melhor onde este montante foi aplicado. Tarefa importante para o atual grupo de conselheiros.
O vereador Arnaldo Godoy, do alto da sua experiência com as tarefas legislativas e as discussões políticas relativas à área artístico-cultural, saudou os novos conselheiros, agradeceu aos anteriores e sugeriu dois pontos de pauta para o Comuc: primeiro, a relação entre os valores destinados à Lei Municipal de Incentivo a Cultura e para o Fundo Municipal de Cultural. Infelizmente não consegui distinguir nos documentos aos quais consegui ter acesso no Portal, os montantes para cada um destes modos de financiamento, mas vou continuar procurando, para que possamos entender esta relação. Na opinião de Godoy, a renúncia fiscal deveria ser extinta e todo o valor destinado a ela deveria ser transferido para o Fundo. Outra discussão a ser desenvolvida com cuidado pelo Comuc.
A segunda sugestão de Godoy é que o Comuc avalie a proposta de criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, levando em consideração as possibilidades de atuação de uma Fundação. Para Godoy, a Fundação se presta a atividades e serviços com muito maior mobilidade e agilidade que uma Secretaria. Discussão a ser aprofundada.
A cerimônia teve momentos emocionados de alguns conselheiros, como o Mestre Conga, que ao ser diplomado falou da sua satisfação em ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento da Cultura em BH. Imaginem, "de alguma forma" é uma expressão de modéstia e de poética! Viva Mestre Conga e sua militância constante e contínua!!
No mais, estamos iniciando um importante caminho e espero que possamos ampliar a percepção da importância do Comuc e a participação dos agentes culturais da cidade em suas reflexões e indicações políticas.
