Olá a todos.
O Conselho Municipal de Cultura de BH, tem como secretário o senhor Wander Evangelista do Nascimento, conselheiro pela Regional Pampulha.
Aas discussões tem girado em torno da organização do próprio Conselho, ainda, e vou relata-las sob minha ótica, numa tentativa de obter de prováveis leitores sugestões e reflexões.
1- Se discutiu longamente a possibilidade de incluir ações em metas estabelecidas para o Plano Municipal de Cultura, pela Conferência Municipal de Cultura e seus desdobramentos. O Conselho tem clareza de que a instância máxima é a Conferência e que não cabe ao Conselho mudar o que lá foi discutido e definido. Contudo, se poderia recomendar possibilidades para a apreciação da Assembléia Legislativa, quando o PMC for pautado. Há necessidade de esclarecimentos quanto a estas recomendações, e há também necessidade de percepção de que o Conselho não pode se ver como legislador em nome da sociedade.
Questão: QUAIS FORUNS CONT´INUOS DE DISCUSSÃO PODERIAM SER UTILIZADOS PELO CONSELHO E PELOS CONSELHEIROS PARA AS CONSULTAS A POPULAÇÃO E AOS PROFISSIONAIS?
O regimento prevê a criação de fóruns permanentes regionais e por setores. Pretendo criar um Fórum Eletrônico Permanente para as Artes Cênicas em breve.
2- Se abriu a discussão sobre o Regimento Interno do Conselho, que proíbe que os conselheiros participem dos editais de fomento e incentivo da PBH durante o mandato. Esta situação precisa ser revista de alguma forma, pois o fato de estar impedido de trabalhar afasta pessoas interessantes e militantes do Conselho. O estatuto será ponto de pauta ainda não definida para se buscar uma solução para esta situação.
3- A problemática da representação das áreas no COMUC ficou evidente quando se percebeu que não havia inscritos para completar o Conselho. Na última eleição não foram eleitos representantes:
a) Música - Suplente;
b) Audiovisual - Suplente;
c) Artes Visuais - Suplente;
d) Regional Leste - Suplente;
e) Regional Oeste - Suplente;
f) Barreiro - Suplente;
g) Pampulha - Suplente;
h) Venda Nova - Titular e Suplente;
Dentre as discussões, se colocou o "desinteresse da classe artística" como principal motivo para estas ausências, mas levantamos que o desinteresse é motivado por exemplo, pela impossibilidade de concatenar trabalho e representação, de acordo com o atual regimento. Existe uma proposta de grupo de estudo para proposição de alteração regimental para solucionar o problema.
A eleição para os cargos em aberto será no dia 12 de abril próximo. Por favor, divulguem! Quem se cadastrou na primeira eleição pode votar normalmente agora.
4- As atas das reuniões estão disponíveis no Portal FMC.
Percebo que as discussões podem ser melhor pautadas na medida em que os conselheiros conseguirem manter uma relação mais próxima com seus setores e puderem trazer mais propostas concretas.
Tenho como sugestão para a pauta do COMUC as seguintes, que apresentarei na próxima reunião ordinária, em 01/04/2014:
a) Esclarecimento à comunidade das diferenças e características de uma Fundação Municipal de Cultura e de suas relações com uma Secretaria Municipal de Cultura;
b) Criação de uma estrutura administrativa permanente para os Festivais que fazem parte do calendário municipal, de modo a que se tornem instâncias de fomento à produção e à formação de público e deixem de ser eventos apenas; e de modo a garantir a implementação de outros festivais que venham a completar a atividade de fomento e formação desenvolvida pela FMC;
c) Alteração regimental do Comuc para admitir de forma criteriosa e justa que os conselheiros possam continuar desenvolvendo seu trabalho como artistas no decorrer de seus mandatos;
d) Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura.
caso haja sugestões de pautas ou propostas, por gentileza me enviem por aqui.
Cordialmente,
Rita Gusmão.
