O Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte ainda não encontrou sua identidade. Com seu funcionamento ainda confuso, não saiu ainda das definições legalistas e não ensejou o aprofundamento de discussões sobre políticas públicas para as áreas de artes e para as atividades culturais.
Ao contrário do Conselho Nacional de Políticas Culturais, há um entendimento da Fundação Municipal de Cultura e da Assessoria Jurídica da Prefeitura de BH de que os Conselheiros na ativa não podem participar de editais e de programas de fomento na cidade. Enquanto não puderem trabalhar para o próprio sustento no seu campo profissional, artistas não poderão trabalhar para contribuir para a reflexão e o encaminhamento de decisões fundamentais para o fortalecimento e o aprimoramento deste campo.
Ao que parece, diante de várias leituras que tenho feito sobre o "trabalho voluntário", como se classifica o de conselheiro neste caso, sobre "relevância social e/ou pública", como é descrito o trabalho dos conselheiros, e sobre o Conselho Nacional da área, esta é uma questão realmente de entendimento variado. Bastaria que os editais não fossem proibitivos à participação de conselheiros em projetos que se candidatem para que a situação se resolvesse. Tudo isso porque, em sã consciência, a estrutura de fomento e financiamento das atividades artístico-culturais não deveria impedir que aqueles que se desdobram para auxiliar seu funcionamento de maneira voluntária, pudessem manter seu próprio sustento.
As discussões ainda estão num nível um tanto ingênuo. Me pergunto: por que? Talvez por inexperiência, talvez por ingenuidade dos conselheiros. Talvez pelos impedimentos que a burocracia sempre consegue colocar ao bom andamento de tarefas relativas à pragmática da vida social. O fato é que ainda não somos um conselho de fato, somos um grupo de intencionados um tanto atabalhoados de tarefas voltadas a uma suposta formação, que na verdade não é indispensável.
